segunda-feira, 28 de março de 2011

História de Igarapé-Açú

História
A origem da cidade de Igarapé-Açu foi o núcleo colonial Jambu-Açu, fundado em 1895, no km-118, da Estrada de Ferro de Bragança. O núcleo de Jambu-Açu foi criado a partir da política do governo estadual, que era de colonizar toda a Região Bragantina. A Estrada de Ferro de Bragança desempenhou um papel fundamental dentro dessa política de colonização, uma vez que promovia o escoamento dos produtos da Região Bragantina para Belém. E em Jambu-Açu estabeleceram-se algumas famílias, principalmente espanholas. Posteriormente, através da Lei Estadual nº 902 de 5 de novembro de 1903, o povoado de Igarapé-Açu foi criado, durante o governo de Augusto Montenegro. Em 1906, mediante a promulgação da Lei nº 985 de 26 de outubro, o município de Igarapé-Açu foi instituído, com sede no antigo núcleo de Jambu-Açu. Sua criação foi em decorrência da extinção do município de Santarém Novo, que decaíra completamente. Não podendo o seu território ser anexado aos municípios vizinhos sob o perigo de decadência dos mesmos, segundo Palma Muniz, o Congresso do Estado achou por bem criar uma outra unidade municipal denominada de Igarapé-Açu, tirando parte do território de Belém e parte do antigo município de Santarém Novo.



Para dar organização ao Município de Igarapé-Açu foi nomeada uma Comissão cuja presidência foi exercida por Ângelo Cesarino Valente Doce, o mesmo que, ao cumprir as suas atribuições iniciais em 1907, foi eleito como Intendente do recém-criado Município. No ano de 1931, o nome do município foi modificado, passando a ser denominado de João Pessoa, por força do Decreto Estadual nº 264 de 4 de abril, constituindo esse ato uma homenagem do Estado do Pará ao grande vulto da Revolução de 1930. Decorrido um ano dessa alteração de nome, no dia 25 de janeiro de 1932 o então interventor federal do Estado elevou à categoria de cidade a Vila do município de Igarapé-Açu, mediante a promulgação do Decreto nº 595, o mesmo que criou a Comarca de João Pessoa. O próprio interventor federal, reconhecendo as exigências impostas pelo uso, assim como as reclamações dos habitantes do lugar, promulgou mais um Decreto, desta vez o de nº 2.972 de 31 de março de 1938, através do qual ficou restaurada a denominação oficial de Igarapé-Açu em vez de João Pessoa. O patrimônio territorial do município de Igarapé-Açu sofreu algumas transformações desde o ano de 1938. Por determinação do Decreto-Lei nº 3.131 de 31 de outubro de 1938, o seu distrito de Igarapé-Açu incorporou o de São Jorge de Jabuti, que pertencia ao distrito de Peixe-Boi. Em compensação, para Peixe-Boi o município de Igarapé-Açu perdeu a área de Taciateua. Essas transformações configuraram o seu patrimônio territorial com cinco distritos: Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, São Luiz e Timboteua, aparecendo desta maneira na divisão político-administrativa do Estado do Pará que vigorou no quinquênio 1939-1943. Mais tarde, entretanto, o Município de Igarapé-Açu perdeu os distritos de Nova Timboteua, Timboteua e Peixe-Boi, que, por força do Decreto-Lei nº 4.505 de 30 de dezembro de 1943, passaram a constituir o município de Nova Timboteua. Desta forma, Igarapé-Açu ficou unicamente com dois distritos: Igarapé-Açu e Caripi. Em 1955 houve ainda um novo desmembramento de seu território, com o propósito de permitir o surgimento do município de Santa Maria do Pará, mas a Lei nº 1.127 de 11 de março desse mesmo ano, através da qual se pretendia efetivar o ato que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro de 1955, tendo o Governador do Estado do Pará, por sua vez, tornado insubsistente o desmembramento no dia 26 de janeiro de 1956. A persistência dos mentores da Lei nº 1.127 levou o Estado do Pará, desta vez, somente no ano de 1961, a conceder o desmembramento de Igarapé-Açu para concretizar o surgimento do município de Santa Maria do Pará. O nome do município de Igarapé-Açu corresponde à denominação do subafluente do Rio Marapanim, que banha o distrito-sede do município e que em língua Nheegatu significa "grande caminho das canoas". Na atualidade, o Município conta com dois distritos: Igarapé-Açu (sede) e Caripi.

Um comentário:

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